Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões Ultraperiféricas da UE
Relatório final sobre a regionalização da Política Comum de Pescas (07.06.2022)
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
Definição do rumo para um planeta azul sustentável – Comunicação Conjunta sobre a Agenda de governação internacional dos oceanos da UE {SWD(2022) 174 final}
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/204 DA COMISSÃO de 8 de dezembro de 2021
que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/242 da Comissão que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pesca
Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de setembro de 2021, para um reforço da parceria com as regiões
ultraperiféricas da União (2020/2120(INI)) – (2022/C 117/03)
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o
potencial das regiões ultraperiféricas da UE
REGULAMENTO (UE) 2021/1139 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 7 DE JULHO DE 2021
que cria o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o
Regulamento (UE) 2017/1004
REGULAMENTO (UE) 2021/1069 DA COMISSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2021
que altera o Regulamento (UE) 2020/1579 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2021/92 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2021 em águas da União e em águas não União
REGULAMENTO (UE) 2021/684 DA COMISSÃO DE 20 DE ABRIL DE 2021
Encerra a pesca do atum-rabilho em determinados arquipélagos por navios de pesca artesanal que arvoram o pavilhão de Portugal
Parecer do Comité das Regiões Europeu — Relatório da Comissão Europeia relativo à aplicação de uma parceria estratégica renovada com as regiões ultraperiféricas da UE (2021/C 37/10)
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico
e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento
relativo à aplicação da Comunicação da Comissão sobre uma parceria estratégica
reforçada e renovada com as regiões ultraperiféricas da UE
REGULAMENTO (UE) 2020/747 DA COMISSÃO DE 1 DE JUNHO DE 2020
Encerra a pesca do atum-rabilho em determinados arquipélagos por navios de pesca artesanal que arvoram o pavilhão de Portugal
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2020/691 DA COMISSÃO DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras aplicáveis aos estabelecimentos de aquicultura e aos transportadores de animais aquáticos
Comunicado da Comissão (2019/C 219/03)
Relativa ao início do funcionamento do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2015/242 DA COMISSÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
Estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas
REGULAMENTO (UE) N. o 1380/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n. o 1954/2003 e (CE) n. o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n. o 2371/2002 e (CE) n. o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho