«O Conselho Consultivo das Regiões Ultraperiféricas (CC RUP) é o mais recente conselho consultivo das pescas a ser criado na União Europeia. Tem como objetivo informar a Comissão Europeia e os Estados-Membros sobre os problemas, desafios e boas práticas de gestão e conservação dos recursos haliêuticos nas regiões ultraperiféricas, mas também propor soluções para os ultrapassar e promover uma pesca sustentável e ecossistemas marinhos saudáveis, bem como o cumprimento da Política Comum das Pescas nestes territórios.
O CC RUP engloba entidades das regiões ultraperiféricas de Portugal, Espanha e França: os Açores, Madeira, Canárias, Maiote, Reunião, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e São Martinho; para além de algumas entidades nacionais e internacionais.
Este CC apresenta particular relevância para Portugal, sendo a Madeira e os Açores regiões com importância ecológica de enorme relevo e comunidades costeiras que dependem de uma gestão sustentável dos recursos marinhos, alguns deles com elevado interesse económico como os atuns e as espécies de profundidade. Estes e outros temas relativos à conservação marinha nas regiões autónomas portuguesas têm sido acompanhados ao longo dos anos pela Sciaena.
Assim, foi com naturalidade que a Sciaena integrou o CC RUP desde a sua génese, integrando o Comité Executivo mas também três grupos de trabalho: Pesca Pelágica; Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN); e Pesca Bentónica e Demersal, este último enquanto Vice-Presidente.
O CC RUP lançou recentemente o seu novo site, onde pode ser encontrada informação sobre a sua estrutura, reuniões e documentação relevante.
Além do CC RUP, a Sciaena participa também no Conselho Consultivo para as Unidades Populacionais Pelágicas desde 2014 e no Conselho Consultivo para as Águas Ocidentais Sul desde 2015.
A Sciaena considera que a criação dos conselhos consultivos foi uma das melhores medidas da reforma da Política Comum das Pescas (PCP) de 2002, reforçada em 2014. Os CC são cruciais para a regionalização e acreditamos que são essenciais para o desempenho e implementação da Política Comum das Pescas, já que materializam a participação genuína, atempada e continuada de todas as partes interessadas que consideramos essencial a uma gestão pesqueira eficaz e eficiente.
Mais informações sobre os conselhos consultivos aqui.»
Fonte: Sciaena