[20] Recomendação sobre a proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de novembro de 2013, no que respeita às restrições do acesso às águas da União Europeia (25.08.2021)


[19] Allocation of bigeye tuna fishing possibilities (19.08.2021)


[18] Recomendação sobre a atualização da parceria estratégica da Comissão com as Regiões Ultraperiféricas(19.08.2021)


[17] Resposta à proposta de regulamento delegado da Comissão (EU), que altera o Regulamento Delegado (UE) nº 2015/242 que estabelece as Regras de Execução do Funcionamento dos Conselhos Consultivos no âmbito da Política Comum das Pescas (17.08.2021)


[16] Recomendação em resposta à consulta pública para a proposta de regulamento de execução (UE) 2021/XX do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (UE) 2017/1004 no que diz respeito à identificação de tecnologias energeticamente eficientes e a especificação de elementos metodológicos para determinar o esforço normal de pesca de navios de pesca (13.08.2021)


[_] Parecer – Multi CCs – feedback on the initiative “CO2 emissions of engines – methodology for their reduction” (06.08.2021)


[15] Recomendação sobre conceito de pesca de subsistência comunitária (04.08.2021)


[14] Conceitos de pesca recreativa e pesca turística (16.06.2021)


[13] Controlo na pesca recreativa (16.06.2021)


[12] Medidas de Proteção e Conservação dos Anequins (Isurus oxyrinchus) (15.06.2021)


[11] Dispositivos derivantes de agregação de peixe (dFADs) no âmbito da conservação e gestão dos atuns do Atlântico (15.06.2021)


[10] Contribuição para o relatório das Medidas Técnicas (Art. 31 (1) do Regulamento da UE 2019/1241) (11.02.2021)


[09]Parecer – Multi CCs – “Sector marítimo – um futuro verde pós-COVID”: Roteiro