[42] Recomendação sobre a Alocação Direta de uma parte do Total Admissível de Capturas da ICCAT, para a pesca artesanal das Regiões Ultraperiféricas (10.11.2023)


[41] Recomendação sobre a Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre Pesca Sustentável na União Europeia: ponto de situação e orientações para 2024 (28.08.2023)


[40] Recomendação sobre a Gestão equitativa das quotas do atum no Atlântico (15.06.2023)


[39] Recomendação sobre a Gestão coerente dos dispositivos de agregação de peixes na Comissão Internacional para a
Conservação dos Tunídeos do Atlântico e na Comissão do Atum do Oceano Índico
(15.06.2023)


[38] Recomendação sobre Algacultura nas Regiões Ultraperiféricas (02.06.2023)


[37] Recomendação nº37 (CE) sobre a Renovação das Frotas nas Regiões Ultraperiféricas – Apoio da CE (12.05.2023)


[37] Recomendação nº37 (EM) sobre a Renovação das Frotas nas Regiões Ultraperiféricas – Apoio do Estado Membro (12.05.2023)


[36] Recomendação sobre a Melhoria do conhecimento científico e avaliação dos stocks demersais e das águas profundas nas Regiões Ultraperiféricas (20.01.2023)


[35] Recomendação sobre a importância do conhecimento empírico das Regiões Ultraperiféricas – o caso de Maiote (18.01.2023)


[34] Recomendação sobre Pesca Ilegal, Não Declara e Não Regulamentada – o caso da Guyana Francesa (27.12.2022)


[33] Recomendação sobre transição energética do setor da pesca e da aquicultura da EU (09.12.2022)