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RECOMENDAÇÕES 2024/25

[70] Recomendação sobre Reintrodução do POSEI-Pescas para os pescadores das Regiões Ultraperiféricas (01.10.2025)

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[69] Recomendação sobre Acesso de navios de pesca que arvoram o pavilhão da República Bolivariana da Venezuela à zona económica exclusiva ao largo da costa do departamento francês da Guyane (16.09.2025)

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[68] Recomendação sobre Pesca sustentável na União Europeia : ponto da situação e orientações para 2026 (12.09.2025)

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[67] Recomendação conjunta sobre a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico 2025 (ICCAT) (15.09.2025)

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[66] Recomendação sobre Dispositivos de Exclusão de Tartarugas na pesca do camarão tropical nas águas europeias das regiões ultraperiféricas (02.09.2025)

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[65] Recomendação sobre a Melhoria do papel e do funcionamento dos conselhos consultivos da UE : Recomendações para informar a avaliação da política comum das pescas (01.09.2025)

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[64] Recomendação sobre a Conservação e Gestão das Espécies no âmbito da Comissão Internacional para a
Conservação dos Tunídeos do Atlântico 2025
(25.08.2025)

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[63] Recomendação sobre a Avaliação do Regulamento (UE) nº 1380/2013 relativo à Política Comum das Pescas, relativamente às águas das Regiões Ultraperiféricas (13.06.2025)

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[62] Recomendação sobre a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada nas Regiões Ultraperiféricas Europeias (21.05.2025)

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Resposta Ministère des Outre-mer (PT)Descarregar
Resposta Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentacion (PT)Descarregar

[61] Recomendação sobre o Pacto Europeu dos Oceanos e as águas europeias das Regiões Ultraperiféricas (09.05.2025)

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[60] Recomendação sobre Acordos entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o Acesso dos Navios de Pesca Seichelenses às Água de Mayotte (29.04.2025)

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[59] Recomendação sobre a Conservação e Gestão de Tunídeos Tropicais no Oceano Índico 2025 (13.3.2025)

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[58] Recomendação sobre o Acesso de navios de pesca que arvoram o pavilhão da República Bolivariana da Venezuela à zona económica exclusiva ao largo da costa do departamento francês da Guyane (18.2.2025)

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[57] Recomendação conjunta dos Conselhos Consultivos relativamente à participação das partes interessadas nos processos do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (STECF) (30.1.2025)

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